O que faz um advogado de Agronegócio?
A economia de Alegrete e da Fronteira Oeste gira em torno do campo: pecuária de corte, arroz irrigado, soja e, cada vez mais, operações financeiras privadas para custear a safra. Cada uma dessas atividades depende de contratos bem feitos e de garantias registradas corretamente. O Eduardo Aurélio Pedroso Advogados Associados, em Alegrete (RS), atua nessa área desde 1986 e atende toda a Fronteira Oeste.
A economia de Alegrete e da Fronteira Oeste gira em torno do campo: pecuária de corte, arroz irrigado, soja e, cada vez mais, operações financeiras privadas para custear a safra. Cada uma dessas atividades depende de contratos bem feitos e de garantias registradas corretamente.
O escritório acompanha produtores rurais, arrendatários, parceiros e financiadores desde a negociação até a execução de títulos. Somos credenciados como Agente de Registro na B3, o que permite registrar e depositar Cédulas de Produto Rural (CPR) diretamente, sem intermediários.
Como podemos ajudar
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Emissão, análise, registro e execução de CPR
- Renegociação e prorrogação de crédito rural
- Regularização fundiária, CAR e reserva legal no bioma Pampa
- Planejamento sucessório de propriedades rurais
- Disputas possessórias e de divisa de campo
Quando procurar um advogado
- Vai arrendar ou tomar terra em arrendamento e quer prazos e valores seguros
- Precisa financiar a safra fora do banco e quer usar a CPR
- Teve perdas climáticas e precisa prorrogar parcelas de custeio
- Recebeu notificação ambiental ou tem pendência no CAR
Perguntas frequentes sobre direito do agronegócio
O que é a CPR e por que precisa ser registrada?
A Cédula de Produto Rural é um título em que o produtor promete entregar produto ou pagar valor no futuro, em troca de recursos agora. Desde a Lei do Agro (Lei 13.986/2020), a CPR precisa ser registrada ou depositada em entidade autorizada pelo Banco Central, como a B3, para ter plena validade e eficácia. O escritório é Agente de Registro na B3 e faz esse registro diretamente.
Qual o prazo mínimo de um contrato de arrendamento rural?
O Estatuto da Terra e seu regulamento fixam prazos mínimos conforme a atividade: em regra três anos para lavoura temporária e pecuária de pequeno e médio porte, e cinco anos para lavoura permanente e pecuária de grande porte. Cláusulas que reduzem esses prazos podem ser consideradas nulas.
É possível prorrogar parcela de crédito rural após quebra de safra?
Sim. O Manual de Crédito Rural e resoluções do Conselho Monetário Nacional preveem prorrogação quando há dificuldade de comercialização, frustração de safra ou eventos climáticos. O pedido deve ser feito antes do vencimento e bem documentado.
Atendimento em direito do agronegócio na região
Além de Alegrete, atendemos com frequência demandas de direito do agronegócio de clientes de:
- Alegrete
- Uruguaiana
- Manoel Viana
- São Francisco de Assis
- Quaraí
- Rosário do Sul
- Itaqui
- Maçambará
- São Borja
- Barra do Quaraí
- Santana do Livramento
- Cacequi
- São Vicente do Sul
- São Gabriel
- Dom Pedrito
